Perfil falso gera indenização contra Google

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou que o Google Brasil indenize uma mulher em R$ 8 mil por danos morais causados em razão de um perfil falso no Orkut.
 

Segundo o julgado ficou clara a atitude omissa do Google, já que a jovem comprovou ter utilizado a ferramenta "denunciar abuso". Os pedidos de retirada do perfil falso iniciaram em 2008 e apenas em maio de 2009 a empresa tomou as devidas providências.

"O meio utilizado pela apelante para denunciar à apelada as injúrias que lhe eram imputadas constitui-se em ferramenta colocada à disposição pelo próprio provedor aos usuários; e tal mecanismo possui exatamente esse fim, qual seja, denunciar a ocorrência de irregularidades cometidas por determinado perfil cadastrado na rede social (geralmente falso) para que, então, seja o autor da ilicitude estirpado da rede", observou o relator.

• Fonte: Processo: 2010.011738-2