EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DESTA COMARCA DE ___/__.
AUTOR XXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº xxx inscrito no CPF sob n° x,, residente e domiciliado na Cidade de x/x, na Rua xxxx, por seu advogado, (doc. anexo), abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para requerer
BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COM PEDIDO LIMINAR
nos termos da Legislação vigente, em face de:
xxxxx, brasileir_, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua xxxxx, Bairro xx, pelo que expõe e requer:
1.DOS FATOS
O requerente, quando da Separação Judicial homologada pela xxxx Vara da Comarca de xxx ficou com a guarda do menor:xxxx, conforme faz prova doc. inclusos.
Ocorre, porém, que na semana passada o menor foi para a casa de xxxxx e não mais retornou.
Em razão disto o autor entrou em contato com a ___, contudo, esta se recusa a entregar o menor, sob a alegação de que este não quer voltar para casa.
Deve ser explicado que o menor está sob risco pois_____
2. DO DIREITO
A questão da guarda de menores é estabelecida em nossa legislação civil (Código Civil art. 1583 e 1584), assim como pelo ECA, sendo que a possibilidade de tal pedido é embasado nos artigos pertinentes de nosso Código de Processo Civil (art. 839 a 843)
Já a liminar também deve ser acolhida visto que estão presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, visto que _____.
3. DO PEDIDO:
Ante o exposto, se faz presente para requerer se digne V. Exa. de determinar a expedição, em caráter liminar, o competente mandado de busca e apreensão do referido menor, a ser cumprido no endereço xxxxx, acima citado, já autorizando o uso de força, inclusive policial, caso seja necessário,
Após, sejam citados os Requeridos e cumpridas todas as formalidades legais pertinentes ao caso.
Requer-se ainda seja ouvido o Ministério Público, através de seu representante legal.
Protesta-se por todos os meios de provas em direito permitidos, especialmente pelo depoimento pessoal da requerida, sob pena de confesso e revelia, esperando-se seja o presente pedido acolhido, condenado-se o requerido nas custas do processo e honorários advocatícios, que forem arbitrados por Vossa Excelência.
Requeremos, por fim, os benefícios da Justiça gratuita (vide declaração em anexo) e que ao final do feito sejam arbitrados os nossos honorários, de acordo com a tabela do convênio e expedida a competente certidão.
Dando-se à causa o valor de R$ X (X Reais).
Termos em que,
Pede deferimento.
Itu, 20 de Maio de 2011.
ADVOGADO
OAB/SP XXXX
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