sexta-feira, 20 de maio de 2011

Modelo Ação Busca e Apreensão de Menor


EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DESTA COMARCA DE ___/__.

















AUTOR XXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº xxx inscrito no CPF sob n° x,, residente e domiciliado na Cidade de  x/x, na Rua xxxx,  por seu advogado, (doc. anexo), abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., para requerer

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COM PEDIDO LIMINAR

nos termos da Legislação vigente, em face de:

xxxxx, brasileir_, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua xxxxx, Bairro xx, pelo que expõe e requer:

1.DOS FATOS

O requerente, quando da Separação Judicial homologada pela xxxx Vara da Comarca de xxx ficou com a guarda do menor:xxxx, conforme faz prova doc. inclusos.

Ocorre, porém, que na semana passada o menor foi para a casa de xxxxx e não mais retornou.

Em razão disto o autor entrou em contato com a ___, contudo, esta se recusa a entregar o menor, sob a alegação de que este não quer voltar para casa.

Deve ser explicado que o menor está sob risco pois_____


2. DO DIREITO

 A questão da guarda de menores é estabelecida em nossa legislação civil (Código Civil art. 1583 e 1584), assim como pelo ECA,  sendo que a possibilidade de tal pedido é embasado nos artigos pertinentes de nosso Código de Processo Civil (art. 839 a 843)

Já a liminar também deve ser acolhida visto que estão presentes o fumus boni iuris e o  periculum in mora, visto que _____.

        
3. DO PEDIDO:

 Ante o exposto, se faz presente para requerer se digne V. Exa. de determinar a expedição, em caráter liminar, o competente mandado de busca e apreensão do referido menor, a ser cumprido no endereço xxxxx, acima citado, já autorizando o uso de força, inclusive policial, caso seja necessário,

Após, sejam citados os Requeridos e cumpridas todas as formalidades legais pertinentes ao caso.

Requer-se ainda seja ouvido o Ministério Público, através de seu representante legal.

Protesta-se por todos os meios de provas em direito permitidos, especialmente pelo depoimento pessoal da requerida, sob pena de confesso e revelia, esperando-se seja o presente pedido acolhido, condenado-se o requerido nas custas do processo e honorários advocatícios, que forem arbitrados por Vossa Excelência.

Requeremos, por fim, os benefícios da Justiça gratuita (vide declaração em anexo) e que ao final do feito sejam arbitrados os nossos honorários, de acordo com a tabela do convênio e expedida a competente certidão.


Dando-se à causa o valor de R$ X (X Reais).

Termos em que,

Pede deferimento.



Itu, 20 de Maio de 2011.





ADVOGADO                                                         
OAB/SP XXXX       

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