segunda-feira, 8 de março de 2010

MODELO CONTRATO DE HONORÁRIOS

Para quem tá começando ou procura um modelo básico, exuto de contrato de honorários:


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS  ADVOCATÍCIOS


Pelo presente instrumento, da melhor forma de direito, CLIENTE  brasileira, profissão, RG n. ___________SSP/SP, inscrita no CPF___________, residente e domiciliada na, contrata ADVOGADO inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção São Paulo sob o n.º ____________, com escritório, profissional na______________, a prestação de Serviços Profissionais, conforme as cláusulas abaixo:

Cláusula 1. O contratado distribuirá Ação ___________em face do___________________, perante a ______________de_______________ e a defenderá até a sentença, sendo que atuações recursais serão estipuladas em contrato autônomo;

Cláusula 2. Fica acordado entre as partes que os honorários a título de prestação de serviços, independente de êxito na causa, serão no importe de 30% (trinta por cento) sobre o valor da ação ou sobre o valor acordado.


2.2. Todos os gastos com a Ação correrão por conta do cliente, inclusive gastos com locomoção, xerox, certidões e demais custas judiciais e extrajudiciais, mediante apresentação de recibos, sendo que no início da ação será pago pela contratante a quantia, para este fim, de R$_ (__Reais).
                       
            Parágrafo Primeiro: As partes estabelecem que havendo atraso no pagamento dos honorários, serão cobrados juros de mora na proporção de 1% (um por cento) ao mês e multa de 20% (vinte por cento).
                                  
Cláusula 3. O contratado usará de todos os meios legais possíveis e plausíveis na defesa dos interesses da contratante, podendo substabelecer outro profissional, lembrando que é impossível determinar o prazo final da ação, todavia, o contratado se compromete a cumprir os prazos legais e se comportar de forma a colaborar com o andamento do feito.

E por estarmos justos e contratados, assinamos o presente instrumento em duas vias de igual teor, elegendo o foro da Comarca de _____SP para dirimir toda e qualquer dúvida proveniente do contrato.




                                    Itu, de 08 de Março de 2010
                       






_____________________                           
CLIENTE




  _____________________
ADVOGADO

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