O juízo da 17ª vara de SP, deferiu pedido
de antecipação de tutela para determinar que seja retirado trecho
depreciativo do perfil do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, na enciclopédia virtual Wikipédia.
As críticas foram
incluídas no perfil de Sardenberg e também da jornalista Miriam Leitão,
no ano passado, por Luiz Alberto Marques Vieira Filho, que à época
exercia função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do
Planejamento. Após ser identificado, ele pediu desligamento e foi
exonerado do cargo.
O trecho aponta a existência de "um conflito de interesse"
na posição de Carlos Alberto como colunista econômico, por ser irmão de
Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban. Conforme o texto, o
jornalista defenderia em suas colunas a "manutenção de juros altos no Brasil", medida adotada pela instituição. Também o acusa de cometer "erros notáveis em suas previsões".
No início de março deste ano, o jornalista, por meio do escritório Affonso Ferreira Advogados,
ajuizou ação de indenização por danos morais, com pedido de tutela
antecipada, para que Vieira Filho fosse condenado a remover a falsa
informação incluída na página de Sardenberg.
O pedido de tutela foi negado e, então, foram interpostos embargos de declaração.
De acordo com os advogados, a decisão denegatória foi baseada em
pesquisa na internet que localizou o perfil do jornalista na Wikipédia
sem o trecho contestado. Porém, embora tenha sido retirado da página de
pesquisa, o texto ofensivo ainda se encontra na íntegra e ativo em link "arquivado".
Em análise dos
embargos, o juiz Martins constatou a manutenção do trecho contestado,
entendendo que deve ser excluído, mesmo que para acessá-lo seja
necessária a digitação do referido link, "dado o evidente caráter
depreciativo em relação à pessoa do autor que, por tratar-se de
jornalista, pode ter a credibilidade profissional afetada pelas ilações
lançadas".
"Não se pode ignorar que as informações oriundas da Wikipédia merecem certo crédito, ao menos num primeiro estágio de determinada pesquisa. Daí o risco de dano."
A ação por danos morais ainda será julgada no mérito.
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Processo: 0004601-38.2015.4.03.6100
Confira a decisão.
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